O Desenquadramento MEI é um passo crucial na jornada de um empreendedor. Longe de ser um problema, a mudança de regime é, na verdade, um sinal de que o negócio está crescendo e precisa de uma estrutura mais robusta para continuar a se desenvolver.
Para garantir que esse processo ocorra sem erros, a orientação de um Escritório de Contabilidade em Sorocaba é indispensável.
O que é e por que o desenquadramento é um sinal de crescimento
O Desenquadramento MEI acontece quando um microempreendedor individual deixa de cumprir as exigências do regime.
Isso ocorre geralmente por um aumento no faturamento, que ultrapassa o teto anual de R$ 81 mil.
A mudança é um sinal de sucesso e uma oportunidade de expansão.
O processo de Desenquadramento MEI é visto como uma evolução natural.
Quando seu negócio cresce, ele precisa de mais recursos e de um regime fiscal que possa suportar essa nova realidade, como o Simples Nacional ou até mesmo o Lucro Presumido.
Motivos para o desenquadramento: faturamento, atividades e sócios
O principal motivo para o Desenquadramento MEI é o faturamento. Se a sua receita anual superar o limite, a alteração é obrigatória.
O desenquadramento também ocorre quando o empreendedor passa a exercer uma atividade que não o MEI não permite.
A entrada de sócios no negócio também exige o Desenquadramento MEI. Essa modalidade foi criada para empreendedores individuais, e a sociedade não se encaixa nas regras.
Se o seu plano é ter um parceiro de negócios, a mudança é obrigatória.
Aliás, se você conhece alguém que está pensando em mudar de PJ para a CLT, ou vice-versa, é importante ter uma visão clara do impacto financeiro. Use o comparativo CLT x PJ para ajudá-lo nessa decisão.
Procedimento e prazos para a formalização da mudança
O Desenquadramento MEI pode ser solicitado a qualquer momento no Portal do Simples Nacional.
No entanto, é crucial seguir os prazos para evitar multas. Em caso de excesso de receita, a solicitação pode ser feita no início do ano seguinte, com efeitos retroativos.
Após a solicitação, a empresa precisa ser registrada na Junta Comercial e ter o contrato social alterado para o novo regime jurídico.
Esse é um dos passos mais importantes. Para ter um apoio na hora da decisão, use a calculadora CLT vs PJ.
A formalização da mudança é vital para que a empresa possa operar dentro da legalidade.
É nesse momento que ela se torna uma Microempresa (ME) e passa a ter as obrigações e os direitos do novo regime. Por isso, a transição para o novo regime é crucial para que a empresa possa operar de forma legal.
Implicações fiscais e burocráticas após o desenquadramento
Uma das maiores mudanças após o Desenquadramento MEI é o cálculo dos impostos.
A partir de então, o pagamento deixa de ser um valor fixo mensal e passa a ser calculado com base no faturamento.
O ideal é usar uma calculadora do Simples Nacional para ter uma ideia das novas alíquotas.
Outra implicação é a necessidade de ter uma contabilidade regular. Ao se tornar uma ME, a empresa deve manter a escrituração fiscal e contábil em dia.
Essa é uma das principais burocracias do novo regime.
“O Desenquadramento MEI é o tipo de problema que todo empreendedor sonha em ter, pois ele significa que o negócio está prosperando. Nosso papel é transformar esse momento de transição em um novo ponto de partida para o crescimento e sucesso da sua empresa.”
— Francisco da Alves e Mello, Diretor Executivo
A importância do contador no processo de Desenquadramento MEI
O apoio de um profissional de contabilidade é crucial no processo de Desenquadramento MEI.
Um contador garante que a mudança ocorra de forma correta e sem erros. Ele cuida da burocracia para que você possa focar no crescimento do seu negócio.
O contador também ajuda a escolher o regime tributário mais vantajoso.
Ele faz uma análise detalhada do seu faturamento e das suas atividades para que a sua empresa pague o mínimo de impostos possível.
Aliás, ter um contador especializado em Desenquadramento MEI te dá tranquilidade. Ele te orienta em cada etapa da mudança.
